Home- busca: condenado por roubo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:45
Ministério Público do DF protocola ação contra Dirceu
Ação envolve quebra de sigilo telefônico contra o ex-ministro condenado por envolvimento no esquema do mensalão
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:20
Justiça condena acusado quatro meses após furto
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crime de furto
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:10
Homem que agrediu a mulher no interior da residência do casal é condenado
O acusado foi condenado à pena de três meses de detenção por lesão corporal, violência doméstica, contra a vítima
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:30
Homem que prometeu matar ex-companheira é condenado pela prática do crime de ameaça
O acusado foi condenado à pena de um ano e cinco dias de detenção por ofender verbalmente sua ex-companheira
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso ordinário em habeas corpus.
Paciente condenado a 6 anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:20
Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado
O acusado foi condenado à pena de 29 anos de reclusão por sequestrar e assassinar uma idosa de 79 anos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:50
Homem é condenado pela prática do crime de tráfico de drogas
Acusado foi condenado a quase dois de reclusão por ter tentado introduzir substância entorpecente em uma delegacia de polícia
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:40
1ª Câmara Criminal do TJ nega pedido de redução da pena
Acusado foi condenado a quase 19 anos de prisão por assassinar sua amásia com três tiros à queima-roupa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:20
MPF/RJ obtém condenação de servidor corrupto que atuava no Galeão
Agente da Anvisa que cobrou por serviços gratuitos foi condenado a quatro anos e meio de prisão
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:46
Súmula vinculante sobre processo administrativo não alcança sindicância em execução penal
O preso foi condenado na sindicância por supostamente ter ameaçado funcionário do Centro de Detenção Provisória de Bauru (SP)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:06
Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão
O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:38
AGU entra com ação para que administrador de empresa pague cerca de R$ 3 mi por extrair recursos minerais sem permissão em terras da União
O administrador foi condenado em ação penal ajuizada pelo MPF por explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:07
TJ confirma pena a agricultor que abusou sexualmente da própria mãe
O agricultor foi condenado a pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado por estupro
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:06
Negado recurso a acusado de atentado ao pudor
Em Primeira Instância, o apelante foi condenado à internação por três anos, em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:50
Prefeitura tem que pagar gastos com carro que bateu em pedra solta em via
Município é condenado a pagar indenização por danos materiais em decorrência da falta de sinalização em via pública.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:01
Caso Maristela Just - Júri condena acusado
O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:49
Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores
Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 13:08
Gilberto Barros é condenado à prisão por fala homofóbica
Gilberto Barros foi condenado a dois anos de prisão por fala homofóbica. Pena privativa de
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:46
Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:36
Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais
